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  • Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

    Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14 (2021)

    Prado, Alexandra Brigante Artimundo do; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DESCAMINHO, TRIBUNAL SUPERIOR, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, CONTRABANDO, LEGISLAÇÃO PENAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PRADO, Alexandra Brigante Artimundo do. Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/15fd2578-f725-4271-aaf9-38f3d3ab4cd4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Alexandra%20Brigante%20Artimundo%20do%20Prado.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.

    • APA

      Prado, A. B. A. do. (2021). Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/15fd2578-f725-4271-aaf9-38f3d3ab4cd4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Alexandra%20Brigante%20Artimundo%20do%20Prado.pdf

    • NLM

      Prado ABA do. Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/15fd2578-f725-4271-aaf9-38f3d3ab4cd4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Alexandra%20Brigante%20Artimundo%20do%20Prado.pdf

    • Vancouver

      Prado ABA do. Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/15fd2578-f725-4271-aaf9-38f3d3ab4cd4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Alexandra%20Brigante%20Artimundo%20do%20Prado.pdf

  • Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

    Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais (2021)

    Mangiaterra, Luiza Daruis; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, ÔNUS DA PROVA, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL SUPERIOR

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MANGIATERRA, Luiza Daruis. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.

    • APA

      Mangiaterra, L. D. (2021). Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf

    • NLM

      Mangiaterra LD. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf

    • Vancouver

      Mangiaterra LD. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf
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